Cidadania: espaços e impasses
Acordar não é de dentro,
acordar é ter saída.
Acorda é reacordar-se
ao que em nosso redor gira.
João Cabral: Auto do Frade
Falar em cidadania nos leva a evocar os primórdios da ocidentalidade, berço de sondagem e experimento de formas de vida civilizada. E falar de vida civilizada é falar de urbanitas em latim, de urbanidade em português: polidez, civilidade, cortesia. Então urbanidade pode ser entendida como o conjunto de formalidades ou procedimentos que demonstram boas maneiras e respeito entre os cidadãos. É falar também em polis: cidade-estado na Grécia antiga, estado ou sociedade que se caracteriza por um forte senso de comunidade. Mas quem era cidadão nessas sociedades?
Na Grécia, cidadão era o indivíduo que desfrutava do direito de participar da vida política da cidade; eram todos, menos as mulheres, os estrangeiros e os escravos. Na Roma antiga, tínhamos o Senado, de que muito se orgulhavam os anciãos. O Senado era a assembléia dos patrícios, que constituía o Conselho Supremo de governo. Quando, porém, o orador se inflamava com um relevante assunto legislativo, ele gostava de iniciar o discurso dizendo: “Senatus populusque romanus…” procurando dar a entender que a relevância do tema decorria do interesse popular.
Podemos concluir, sem exagero no rigor da síntese, que a ocidentalidade é filha legítima da convergência de duas sociedades escravistas, nas quais o conceito de homem livre abrangia uma esfera muito restrita.
Costuma-se dizer que a persuasão é a alma da retórica. E foi uma atitude de descrença nos efeitos da Retórica que acabou por fazer germinar a sementinha destinada a gerar muitos frutos. A árvore crescida dessa semente passou a se chamar Democracia, conforme veremos. Aristóteles trabalhou a possibilidade de uma dialética entre verdade e aparência de verdade, ou seja, o verossímil, podendo-se falar mais propriamente em representação da verdade, que emerge do senso comum e que se corporifica nos discursos do homem. Surge daí a convicção de que é no mundo da opinião, da doxa, que são tecidas as relações sociais, políticas e econômicas, uma vez que é a esta que se tem acesso e não ao que se chamaria “mundo da verdade”. É na ágora que se exerce a doxa, reino meridiano da interação, do aparecer, da visibilidade recíproca. Essa doxa, que para a filosofia não passa de crença ingênua a ser superada para a obtenção do verdadeiro conhecimento, é a opinião compartilhada pela maioria, o julgamento que acaba por cair na verdade óbvia, no lugar comum, no esvaziamento da tensão que estrutura o discurso dialógico. Sem tensão, o diálogo esmorece numa mesmice anemizante. Daí a necessidade do paradoxo (gr. pará : sentido de oposição, transgressão, ação de se desviar de), quer dizer, da opinião contrária à comum. Paradoxo: pensamento, proposição ou argumento que contraria os princípios básicos e gerais que costumam orientar o pensamento humano. Em síntese, o paradoxo é o que desafia, com sua energia transgressiva, a opinião consabida, o consenso acrítico.
Considerando, pois, que só a tensão pode impulsionar o discurso dialógico, podemos deduzir que a tensão da discursividade pode dinamizar o conflito doxa-paradoxo na síntese dialética da conquista consensual produtiva. Por isso se diz que o homem grego livre era, por excelência, um homem político, uma vez que o conjunto da vida em coletividade era debatido no seio da pólis. Parece residir nessa dialética a origem da democracia. Dêmos: conjunto de indivíduos vivendo coletivamente; kratía: força, poder; ou então pela forma verbal: ser forte, poderoso. Demokratía em latim se diz Democratia, como se pronuncia em espanhol “Democrácia”. A pronúncia portuguesa é influência do francês “démocratie”. Essa atuação pública torna os homens livres responsáveis, jurídica e administrativamente, pelos negócios públicos. Assim se fundamentam os deveres e os direitos exercidos pela cidadania.
São tantas as definições de Democracia que talvez fosse mais adequado perguntar pelo que não é democracia. Mesmo assim transcrevo dois verbetes políticos que contêm informações importantes, mas no fundo parecem insatisfatórios e ambíguos:
- Governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de legalidade.
- Governo que acata a vontade da maioria da população, embora respeitando os direitos e a livre expressão das minorias.
A junção desses conceitos não totaliza a área semântica da palavra, embora trace uma grande amplitude. Na esfera dos direitos civis, políticos e sociais, exercidos em todos os níveis, econômico, político, social e cultural, gostaria de raciocinar de forma aparentemente paradoxal, afirmando que os deveres geram direitos. O primeiro direito é o de reivindicar direitos, e ele só existe nas democracias plenas, no amplo funcionamento do Estado de Direito. Mas essa reivindicação de direitos só abre espaço para a responsabilidade social quando ela é o correlato de deveres cumpridos pelos cidadãos. Portanto, a cidadania no sentido amplo é a contrapartida do exercício de deveres, e os direitos da cidadania decorrem dos deveres dos cidadãos.
Já na agonia da Idade Média a retomada da idéia de cidadania acontece com a nova racionalidade, que desloca a Terra do centro do Universo, jogando assim o poder da nobreza e a força da Igreja cada vez mais para as bordas da cena pública. É a vez de a burguesia deixar o terceiro estado, impor sua visão de mundo e defender a idéia de visibilidade na metáfora antitética da luz e da sombra. A burguesia é de uma ingênua sagacidade.
A concepção de que todos os homens podem ser iguais pelo trabalho e pela capacidade que têm – eis aí a visão de mundo burguesa, que preza o individualismo e um tipo de cidadania. Está assim construída e semantizada a fábula da próvida formiga. Na verdade, foi Rousseau quem fez avançar essa teoria inicial, abordando-a pela dialética da visibilidade e da reciprocidade do olhar, ou seja, o olhar que vê precisa ser visto.
Na concepção de cidadania exposta por Rousseau existe a preocupação em não separar a igualdade (que se prende mais ao aspecto econômico) da liberdade, que pertence mais à esfera da política. Não havendo disjunção entre liberdade e igualdade, Rousseau chega a pontificar que nenhum homem pode ser tão rico a ponto de sua posição lhe permitir comprar o outro, e tampouco um outro tão pobre a ponto de se vender.O olhar iluminista é emancipatório quando foca o poder para desmascará-lo, mas não quando significa observar os homens para submetê-los ao poder. Na visão de Rouanet, o excesso de luz pode ofuscar, caso em que é a penumbra que salva. A visibilidade do sistema não tem compromissos emancipatórios. Ela não passa do olhar totalitário que até hoje sobrevive, se refaz e se reproduz.
A dialética capital-trabalho, a mais tensa forma de manifestação da cidadania, traçou os percursos da História mais agudamente nos séculos XIX e XX. A luta de classes, fundada no antagonismo e na divisão entre capitalista e trabalhadores, desaguou no fortalecimento, por parte dos trabalhadores, de sindicatos, associações, partidos políticos etc. Do lado do capital, a resposta se dá com um gigantesco avanço da tecnologia, acentuando o know how fundado no conhecimento técnico.
É preciso registrar que, ao avanço dos países e dos partidos socialistas, os capitalistas/tecnocratas procuraram responder com o Estado de Bem-Estar (Welfare State) que buscava uma síntese entre os traços distintivos que marcavam a positividade do capitalismo liberal e do socialismo. Essa espécie de ideologia pós-liberal do Estado de Bem-Estar acenou para uma cidadania de gozo de amplos direitos sociais: transporte, educação, habitação, saúde, salário, seguro-desemprego, lazer, garantia trabalhista etc.
Ocupar espaço, aparecer na cena pública é instalar a cidadania no nível político em que a experiência da pólis facilita resolver tudo pelo diálogo, pelo argumento, pelo consenso. É este o sonho, o ideal. Mas o perigo reside concretamente no fato de que o exercício da cidadania seja cooptado por aquelas forças, políticas, sindicais etc., que deveriam manter a tensão reivindicatória até a positividade da negociação. Como a cidadania tende hoje a se fortalecer no espaço público, não é por acaso que a metáfora do “pelego” representa bem o amaciamento e o esvaziamento da tensão indispensável às conquistas.
Na etapa contemporânea de capitalismo monopolista ou oligopolista e de centralização do capital e do poder, a cidadania pode despontar como uma estratégia de luta para uma nova sociedade. As empresas hoje procuram se organizar por ações, e não mais por proprietários. Assim, no dizer de Maria de Lourdes Manzine-Covre, essa nova forma de existência “joga com a idéia de que o trabalhador também pode ser ‘proprietário’, pois pode ser acionista, aquele que ‘manda’ na empresa, depois de subir na hierarquia gerencial e incorporar o saber tecnologizado, imprescindível para a existência da empresa.” Na modernidade, a condição das pessoas é mais individual e econômica do que política e coletiva. Por isso talvez tenhamos chegado só até a uma democracia representativa e não participativa. Outra coisa: liberalismo e democracia não se pressupõem. Nessa perspectiva, a liberdade não é um projeto político. E sentimos cada vez mais que os projetos sociais esmorecem e a História como paixão se evapora. Cresce um eu solipsista e solitário, procurando no nicho de seu individualismo o sonho pequeno e vazio que a mídia lhe estimula.
Os meios de comunicação investem na transformação do trabalhador em consumidor no sentido pleno e, segundo M. L. Manzine-Covre, de forma avassaladora procuram “tirar do trabalhador o caráter político desenvolvido durante décadas na luta pela sobrevivência e despojá-lo da qualidade humana herdada da pólis grega.”
No Brasil, o novo credo ganha expressão no inicio dos anos 1990, com a liberalização, as privatizações, a terceirização. Tudo isso passa a exigir serviços de consultoria e educação diferenciada; daí a força das chamadas escolas de negócios, cujo produto mais vistoso e modernoso, o MBA, pode oferecer as cordas para seu titular escalar o topo do monte do sucesso. Transcrevendo uma bem humorada análise do prof. Thomaz Wood Jr., perceberemos melhor essa nova imagem do paraíso:
“Como em toda igreja, também no templo do gerencialismo uma prática de cultos se estabeleceu. Em lugar de elegias e preces, passaram a ser compilados e disseminados pungentes testemunhos de sucesso empresarial. Em lugar de histórias de redenção individuais, foram identificadas histórias de redenção empresarial. Para manter o público em contínuo êxtase, foram adicionados gurus locais aos já renomados, porém algumas vezes envelhecidos, gurus estrangeiros. Embora o novo credo seja único, monolítico, seus cultos são sempre renovados. Os sacerdotes do gerencialismo estão sempre próximos de seus fiéis. Eles, na verdade, confundem-se com seu rebanho. Sólida, a nova igreja avançou firme e forte na troca de milênios”
Nesta já rotulada sociedade pós-industrial, que dá curso á denominada cultura pós-moderna, seria necessário resgatar e reativar a função crítica, transformadora e liberadora do conhecimento. Mas acontece que, em conseqüência do ritmo acelerado a que está submetida a produção dos bens simbólicos, põe-se em causa o próprio estatuto do saber. Com a linguagem das máquinas, o conhecimento que não se quantifica em informação vai perdendo seu curso, seu discurso. Na chamada sociedade informática não importa o que diz uma mensagem nem quem a diz, mas a forma como é transmitida e recebida. Desenvolve-se uma visão formal e o determinante parece se deslocar para a função da ciência e da técnica nos modos de produção. A nova realidade faz entrar em cena a racionalização, o cálculo de custos e benefícios, o planejamento, a planificação e mais um sem números de meios que acabam por determinar uma lógica própria. Por outro lado, aquela imagem dinâmica da sociedade como uma totalidade contraditória em movimento começa a ceder espaço a uma classificação dos homens por suas funções. A visão marxista de uma história polêmica, fundamentada na luta de classes, se esvanece e se dilui no conceito de diálogo social. O que se percebe é uma espécie de recusa da totalidade. Aquela idéia, cara às ciências do homem, de que a realidade só pode ser apreendida como uma totalidade internamente articulada se desestrutura, se pulveriza e se dilui numa dispersão alucinante. O tempo, categoria forte em todos os sistemas, estaria perdendo a sua antiga consistência. O que passa a existir é um vazio que se manifesta como desorientação e como movimento, mas é um movimento sem direção e, portanto, que se perde numa frenética imobilidade, para usarmos o explosivo oxímoro de Octavio Paz.
Perdendo confiança nos valores da tradição e da utopia, essa sociedade tornou-se crédula. Daí o apego fervoroso ao instante que lhe escapa pelas indesejáveis rugas do tempo, sem o benefício da experiência e da maturidade. Ela perdeu seu fundamento e, impossibilitada de retomá-lo, perde também a capacidade de renovação no plano dos valores. Uma sociedade que, contraditoriamente, investe na consagração do instante e na sua dissipação. Luciana Chauí Berlinck afirma que a incapacidade para atar os laços do passado e do futuro coloca a sociedade e os indivíduos na mesma condição de Narciso, incapaz de amadurecer.
Imaturidade e infantilismo parecem ocupar os espaços de um tempo vazio, cuja experiência o abandonou em favor de uma empobrecida vivência. As experiências deixaram quase que totalmente de ser comunicáveis e por isso o conselho perdeu o seu curso. De acordo com Walter Benjamin, “o conselho tecido na substância viva da existência tem um nome: sabedoria”. Mas a sabedoria, se não se extinguiu totalmente, está em extinção. Daí a imaturidade das pessoas no mundo moderno. Esse conselho de que fala Benjamin já perdeu o curso no mundo de hoje, substituído pelas consultorias: “a indústria do conselho instigou corações e mentes a abraçar as novas ondas gerenciais que iam surgindo no horizonte”
O saber não passa mais por uma interiorização que o assimila e devolve enriquecido da pulsação existencial de cada um. Falta silêncio, faltam condições objetivas para que essa assimilação aconteça. Neste ponto vale a pena citar Benjamin ao pé da letra:
“Esse processo de assimilação se dá em camadas muito profundas e exige um estado de distensão que se torna cada vez mais raro. Se o sono é o ponto mais alto da distensão física, o tédio é o ponto mais alto da distensão psíquica. O tédio é o pássaro de sonho que choca os ovos da experiência. O menor sussurro nas folhagens o assusta.”
Com a linguagem das máquinas, o conhecimento passa a ser traduzido em unidades de informação. A informação, o quantificável é hoje a melhor mercadoria dos países ricos. Agora a informação não quantificável perde o primeiro plano, não oferece interesse por não ser vendável. Assim, quando o saber se torna mercadoria, ele passa de valor de uso para valor de troca, e a sociedade deixa de estar preocupada com o erro, a falácia, o esvaziamento da ética etc. para se preocupar com a entropia, isto é, com o prejuízo, com a perda de energia produtiva. Na era do desempenho, o valor supremo é a otimização do sistema, em si auto-regulante. E o velho e bom discurso prescritivo, norteado pelos critérios do falso/verdadeiro, do justo/injusto, do belo, do fruível, do contemplável onde fica? Talvez o perspicaz exercício da cidadania possa contribuir para infiltrar uma crise entre o eficiente e o justo, o possível e o recomendável, uma vez que esse conflito poderá desmascarar o discurso cínico e dissimulado desta sociedade.
Os espaços da cidadania na atualidade, se exercida, se dilataram de forma vertiginosa, abrangendo o mundo objetivo das coisas, o mundo social das normas e o mundo subjetivo das vivências, para falarmos com Habermas. Mas essa expansão se confronta com a resistência e a astúcia da sociedade administrada, coercitiva e excludente. Através da ideologia e da falsa consciência, a cidadania que se radica na visibilidade ou suposta competência do olhar é expulsa do espaço público porque o mundo sistêmico bloqueia o olhar comunicativo. Habermas adverte que “nossa tarefa na atualidade é tentar ampliar os espaços comunicativos ainda disponíveis, fazendo recuar o sistema”. Acontece que tanto Marx como Freud vêem na cegueira uma conseqüência do processo de privatização, e o mercado é a esfera privatizada por excelência. Aquele olhar comunicativo, plural, foi substituído pelo olhar fetichista, solitário, que é o olhar do indivíduo que só vê o que o mercado permite que seja visto.
Depois de Marx e de Freud a ocidentalidade não tem mais o direito de ser ingênua; ela pode ser perversa, pode dar curso ao discurso cínico que caracteriza o pós-moderno, pode tudo, menos ser ingênua. Nesse sentido, é claro que Habermas concorda com Marx em que a ideologia é um conjunto de falsas representações a serviço de um projeto de dominação e que a falsa consciência é uma deficiência cognitiva gerada pela alienação nas estruturas ossificadas. Ele pode concordar também com Freud em que a ideologia é uma ilusão destinada a compensar renúncias pulsionais, e que a falsa consciência é uma incapacidade de perceber, induzida pelos mecanismos de defesa. Assim, tanto a falsa consciência como a ideologia são os maiores entraves á fluidez da intersubjetividade no processo comunicativo. Isto porque, seguindo o raciocínio de Habermas, é na argumentação dialógica que o exercício da cidadania alcança resultados positivos. Mas para que a reciprocidade dialógica consiga realinhar as distorções provocadas pela reificação, diz Rouanet que no jogo da argumentação, Ego deve pressupor que Alter é veraz, caso contrário não se dá relação comunicativa. E, mesmo assim, quem garante – pergunta o filosofo – que atrás da pretensão de veracidade invocada pelo interlocutor não esteja na verdade uma dissimulada pretensão de poder? Para confrontar-se com esse exasperante jogo de gato e rato é preciso afiar as astúcias da cidadania. E afiá-las na pedra dos embustes do consumismo, imagem daquele Satã que desafia Cristo a sentir a vertigem do salto no abismo.
O consumismo acena à igualdade com um conteúdo passivo, propondo uma cidadania de consumidores, de conformismo com a sociedade presente. Direitos do consumidor têm pouco a ver com direitos humanos. Isso deixa muita gente feliz com a sociedade em que vive e dos destinos da qual nada participa. Direito do consumidor é uma espécie de marketing empresarial que, de certa forma, pressupõe inquestionável este “alto” valor da sociedade. Quando se enfatiza o consumo desenfreado, morre a alma e morre o sonho, afogados numa economia de desperdício e fortemente do supérfluo, em que tudo, transformado em coisa, se torna descartável: mercadorias e valores, chocolates e idéias. Ou, lembrando Drummond:
Preso à minha classe e a algumas roupas
Vou de branco pela rua cinzenta.
Melancolias, mercadorias espreitam-me.
Devo seguir até o enjôo?
Posso, sem armas, revoltar-me?
C.D.de Andrade: A flor e a náusea.
O núcleo da melancolia é viver a perda do objeto como se fosse a perda do próprio eu. O conflito vivido pelo impasse do eu numa realidade que nivela coisas, sentimentos e valores – “melancolias, mercadorias”- esse conflito faz que a energia psíquica, recolhida no eu, passe a identificá-lo com o objeto perdido. Luto, melancolia, depressão.
Dos cárceres de Mussolini a lucidez de Gramsci já detectava um sério problema que atingia a juventude sua contemporânea. Dizia ele que àquela juventude faltavam fé e o gosto pela aventura. Mais de meio século depois, Edgard Morin nos adverte de que o problema da sociedade de massa não reside estritamente no consumo, mas na perda do gosto pelo investimento. Tanto Gramsci como Morin nos esboçam o retratos do consumidor atual, homem-almofada de qualquer sofá. E para algodoar a consciência e a frustração dessa criatura, a mídia eletrônica lhe traz presentes diários, sempre repetitivos, sempre os mesmos, para que esse projeto de internauta não tenha sobressaltos.
Wood sintetiza de forma brilhante a pauta desse credo triunfalista:
“No teatro corporativo retratado na mídia, o palco é sempre o mundo globalizado, habitado por empresas transnacionais e profissionais cosmopolitas. Os personagens são freqüentemente gerentes heróis que, por seus feitos extraordinários, transformaram-se em celebridades. Suas realizações são validadas por experts acima de qualquer suspeita, gurus da consultoria ou professores de grandes escolas de negócios. As sagas são narradas à moda das fábulas infantis, temperadas com grandes desafios impressionantes vitórias. Não há espaço para ambigüidades e meios-tons: certo e errado, bom e ruim, superior e inferior. Paradoxo e contradições não existem e o pragmatismo resolve todos os dilemas: ‘Vivemos em um mercado livre e vitorioso, de destino irreversível, no qual as empresas buscam constante renovação para se manterem competitivas, e seus funcionários devem pensar e agir como empreendedores autônomos e responsáveis.”
A ideologia da sociedade planetária é a grande e recorrente pauta da mídia, cujo papel, muitas vezes, como garganta tagarela do capital e das elites, tem sido o de procurar encobrir as contradições e desqualificar o dissenso. Nomear a aldeia por um telhado de imagens fantasiosas, ícones vazios de uma fictícia modernidade, é ensombrecer o que dentro dessa aldeia se passa.
Penápolis – Àgora – junho/2008
José Fulaneti de Nadai
